Todos os seres humanos reais retratados em imagens que aparecem neste sítio Web tinham mais de 18 anos de idade na altura em que essas imagens foram gravadas.
Isenção: Conteúdo produzido por terceiros
Os operadores deste sítio Web não são os “produtores” de quaisquer representações de conduta sexualmente explícita, real ou simulada, que possam aparecer neste sítio Web. Mais especificamente, os operadores deste sítio Web limitam o seu tratamento de tais conteúdos e apenas executam as actividades de transmissão, armazenamento, recuperação, alojamento e/ou formatação de material que possa representar condutas sexualmente explícitas, material esse que aparece no sítio Web como resultado de acções tomadas por terceiros utilizadores do sítio Web. Todas as partes do sítio Web que contêm esse material gerado pelo utilizador estão sob o controlo do utilizador relevante, para quem este sítio Web é fornecido como um serviço em linha pelos seus operadores. De acordo com 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e 47 U.S.C. § 230(c), os operadores deste sítio reservam-se o direito de apagar materiais que apareçam no sítio como resultado de acções tomadas pelos utilizadores do sítio, materiais esses que sejam considerados, segundo o critério exclusivo do operador, indecentes, obscenos, difamatórios ou inconsistentes com as políticas e termos de serviço deste sítio.
Isenção: Conteúdo produzido por operadores de sítios Web
Na medida em que quaisquer imagens apareçam no sítio Web, para as quais os operadores deste sítio Web possam ser considerados o “produtor”, essas imagens estão isentas dos requisitos de 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. § 75 por uma ou mais das seguintes razões: (i) as imagens produzidas não retratam qualquer conduta sexualmente explícita definida em 18 U.S.C. §§ 2256(2)(A); (ii) as imagens produzidas não retratam representações dos órgãos genitais ou da zona púbica criadas após 27 de Julho de 2006; (iii) as imagens produzidas não retratam actividade sexualmente explícita simulada ocorrida após a data de entrada em vigor do 18 U.S.C. § 2257A; e/ou (iv) as imagens produzidas foram criadas antes de 3 de Julho de 1995.
Depositário de registos designado
Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima mencionadas, os operadores deste sítio web designaram o depositário, cujo endereço aparece abaixo, para ser o detentor dos registos originais descritos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. § 75 para todos os materiais que aparecem no sítio web. § 75 para todos os materiais que aparecem neste sítio Web e que se enquadram nas seguintes categorias: (i) materiais de marketing e publicidade que contêm representações visuais de conduta sexualmente explícita real ou simulada, materiais esses que foram adquiridos ou criados pelos operadores do sítio Web com o objectivo de promover o sítio Web; ou (ii) materiais que não estão isentos, conforme descrito acima.
Os registos acima mencionados e o seu guardião podem ser encontrados no seguinte local: